Bem-vindo à Adelaide, uma plataforma digital que conecta vendedores e compradores de forma segura, eficiente e transparente.
Estes Termos e Condições regem o uso do site e dos serviços oferecidos pela Adelaide. Ao acessar ou utilizar a plataforma, o usuário concorda com todas as disposições aqui contidas. Se você não concordar com estes termos, por favor, não utilize a plataforma.
1. Objeto
A Adelaide oferece um ambiente virtual para que vendedores possam anunciar produtos e serviços, e para que compradores possam adquiri-los de forma segura. A Adelaide atua como intermediadora, fornecendo a estrutura tecnológica, sistemas de pagamento, suporte e mediação de conflitos.
2. Aceitação dos Termos
O uso da plataforma implica na leitura, compreensão e aceitação integral destes Termos e Condições. Ao se cadastrar, o usuário declara ter pelo menos 18 anos de idade ou estar legalmente autorizado para realizar transações online.
3. Cadastro e Conta
O usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas ao se cadastrar.
O acesso à conta é pessoal e intransferível. O usuário é o único responsável por manter sua senha segura e por todas as atividades realizadas por meio de sua conta.
A Adelaide pode suspender ou cancelar contas que contenham informações falsas ou estejam envolvidas em práticas ilegais ou abusivas.
4. Responsabilidade dos Vendedores
Os vendedores devem cumprir todas as regras do marketplace, fornecendo produtos legítimos, bem descritos, entregues dentro dos prazos estabelecidos.
É proibida a venda de produtos ilícitos, falsificados, perigosos ou que violem leis locais ou direitos autorais.
Os vendedores devem cumprir a Política de Devolução, bem como respeitar os percentuais de comissão estabelecidos pela plataforma.
A Adelaide não se responsabiliza pela veracidade ou entrega dos produtos, mas atua como mediadora em casos de disputa.
5. Responsabilidade dos Compradores
Os compradores devem fornecer informações verdadeiras de contato e endereço de entrega.
Ao realizar uma compra, o comprador se compromete a efetuar o pagamento e aguardar o envio do produto.
É direito do comprador solicitar devolução ou reembolso conforme as condições estabelecidas na plataforma.
É proibido utilizar a plataforma para fraudes, avaliações falsas, ou qualquer forma de má-fé.
6. Comissão da Plataforma
A Adelaide cobra uma comissão percentual sobre o valor das vendas realizadas, conforme descrito na Política de Comissões.
Essa comissão é registrada automaticamente pelo sistema e deverá ser paga pelo vendedor à plataforma ao final do mês, correspondendo à soma de todas as vendas realizadas.
O não cumprimento das regras poderá resultar em retenção, suspensão ou bloqueio de pagamentos.
7. Reembolsos, Cancelamentos e Devoluções
A Adelaide mantém uma Política de Reembolso e Devolução acessível publicamente.
As devoluções devem seguir os prazos e condições estipulados.
Casos de disputa entre comprador e vendedor poderão ser resolvidos com intervenção da equipe da Adelaide, mediante análise das evidências apresentadas.
8. Conduta do Usuário
É estritamente proibido:
Anunciar ou comprar produtos ilegais ou perigosos
Compartilhar dados pessoais de terceiros sem autorização
Tentar burlar o sistema de pagamentos ou evitar a comissão da plataforma
Utilizar a plataforma para fins discriminatórios, ofensivos ou fraudulentos
Realizar spam, falsas avaliações ou interferir nas operações de outros usuários
A violação dessas regras poderá resultar em advertência, suspensão ou exclusão definitiva da conta.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma, incluindo marca, layout, textos, imagens e sistemas, é de propriedade da Adelaide ou de seus licenciadores, sendo protegido por leis de propriedade intelectual. Nenhum conteúdo pode ser copiado ou utilizado sem autorização.
10. Privacidade e Proteção de Dados
Os dados pessoais fornecidos pelos usuários são tratados conforme a Política de Privacidade da plataforma, respeitando as normas aplicáveis de proteção de dados.
11. Modificações nos Termos
A Adelaide poderá atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, notificando os usuários por meio da plataforma ou e-mail. O uso contínuo após a publicação das alterações será interpretado como aceitação dos novos termos.
12. Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis vigentes em Moçambique. Em caso de conflitos, o foro competente será o da comarca da sede da empresa, salvo disposição legal em contrário.
Dúvidas e Contato
Para dúvidas, sugestões ou reclamações, entre em contacto com a nossa equipe: